1 - INTRODUÇÃO

Nosso Negócio é vender saúde, beleza e bem-estar, através de gente que tem como principal atitude o gosto por encantar pessoas. E, por meio deste encantamento construir uma relação sólida e duradoura com os nossos consumidores, baseada na confiança e no benefício mútuo. Parte deste compromisso traduz-se nos nossos valores de honestidade e transparência em proteger e respeitar a sua privacidade e as suas escolhas. É por essa razão que estabelecemos a nossa Política de Privacidade na íntegra abaixo.

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, sociedade empresária de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.285.753/0001-90, sediada na avenida Professor Manuel de abreu 761, Vila Isabel, Rio de Janeiro, em tratar os dados de seus clientes para efeitos de legislação de proteção de dados aplicáveis.

Esta política é aplicável para todos os nossos canais de relacionamento com clientes, sejam eles: lojas físicas, SAC, televendas, sites e/ou aplicativos mobile. Como condição para o uso das funcionalidades exclusivas dos diversos serviços e funcionalidades prestados pela VENANCIO, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a coleta dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

Caso não esteja de acordo com os termos definidos nesta política, você poderá descontinuar o acesso ou solicitar a exclusão de sua conta.

Nós podemos alterar esta política a qualquer momento e divulgá-lo sobre tais atualizações por qualquer meio razoável, inclusive pela disponibilização no site: https://www.drogariavenancio.com.br/politicas/politica-privacidade

2 - COLETA E USO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES

A Venancio acredita que o consumidor está no centro do que fazemos. Gostamos de ouvir para saber como podemos criar a melhor experiência de compra e fornecer produtos e serviços que aprecie. E sabemos que muitos dos nossos consumidores adoram falar conosco. Por isso, há muitas formas pelas quais pode compartilhar os seus dados pessoais conosco, e pelas quais nós os podemos recolher. Na tabela abaixo você pode entender melhor em que momento coletamos o seu dado e o propósito para tal.

Durante que interações podem ser fornecidos ou recolhidos os seus dados?	Que dados pessoais podemos receber diretamente de você ou que resultam da sua interação conosco?	Como e porquê podemos utilizar os seus dados?	Qual é o fundamento legal para a utilização dos seus dados pessoais?
Criação e gestão da conta A informação recolhida durante a criação de uma conta em nosso website / app, WhatsApp, televendas, através de registro utilizando mídias sociais ou na loja.	Dependendo de quanto interage conosco, esses dados podem incluir: Dados Cadastrais: CPF; RG; Nome; Email; Telefone; Data Nascimento; Endereço Dados especiais: Dados do pedido	Gerir os seus pedidos.	Execução de contrato Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo, a criação de uma conta, realizar uma reclamação ou adquirir um produto).
		Cadastro e identificação simples e completa nas nossas plataformas / canais de atendimento agilizando o processo de identificação e preenchimento.
		Gerir quaisquer promoções, sorteio ou concurso ao qual decida participar.
		Responder as suas dúvidas e interagir contigo
		Oferecer programa de fidelização
		Permitir que realize a gestão da sua conta, atualização dos seus dados e suas preferências.
		Enviar comunicações de marketing (quando nos tenha solicitado para o fazer) que podem ser personalizadas relativamente ao seu "perfil" (i.e. baseadas em dados pessoais que conhecemos acerca do cliente e das suas preferências);	Consentimento Para enviar comunicações de marketing.
		Proteger nosso website/ App e ao cliente contra fraude.	Legítimo Interesse Para garantir que os nossos websites / apps permanecem seguros, para os proteger contra a fraude e para nos ajudar a melhor compreender as suas necessidades e expectativas e, dessa forma, a melhorar os nossos serviços, produtos e marcas.
		Para efeitos estatísticos de análise de resultado e melhoria do mix de produtos
Programa de Benefícios de terceiros Coleta dos dados para a liberação de descontos de convênio, PBM e Farmácia Popular os quais definem as regras e são responsáveis por seus respectivos programas de benefícios.	Dependendo de quanto interage conosco, esses dados podem incluir: Dados Cadastrais Nome; CPF; Data Nascimento; Email; Telefone; Dados de saúde Receita médica; Procuração ou certidão de curatela ou interdição.	Responder a cotações de nossos produtos (WhatsApp, email, ligação telefônica)	Execução de contrato
		Identificar cliente para obter desconto fornecido pelo convênio/ programa de benefícios da indústria (PBM) participante
		Ajudar a realizar o seu cadastro no convênio/ programa de benefícios da indústria quando você solicitar em uma de nossas lojas.	Execução de contrato
		Fornecer acesso facilitado ao cadastro no convênio/ programa de benefícios da indústria pelo nosso site
		Permitir que você receba descontos do Programa Farmácia Popular	Obrigação Legal/Política Pública Portaria de Consolidação nº 05 de 2017 (Art 572 – Anexo LXXVII)
Gestão e Execução do serviço farmacêutico A informação recolhida durante o processo de prestação de serviço farmacêutico.	Dependendo de quanto interage conosco, esses dados podem incluir: Dados cadastrais Nome; CPF; email Dados de saúde: Nome Paciente; Medicamento Prescrito; Registro profissional da saúde; Nome profissional da saúde;	Prestar serviços de saúde ao cliente (vacina, laboratorial, aferição, ...)	Execução de contrato Fornecer-lhe o serviço que solicitou de serviço farmacêutico.
		Para análise histórica do prontuário dos pacientes que foram atendidos no Programa Saúde como parte de nossos esforços de melhorar continuamente a qualidade e a eficácia dos produtos e serviços de saúde que fornecemos.	Consentimento Permitir que seus dados de saúde e cadastrais sejam registrados para formulação do prontuário, assim como o rastreio dele caso seja necessário um eventual contato de urgência.
Compras e Gestão do Pedido A informação recolhida durante o processo de compra efetuado no (s) website / app, whatsapp, televendas, através de registro utilizando midias sociais ou na loja.	Dependendo de quanto interage conosco, esses dados podem incluir: Dados Cadastrais Nome; CPF; RG; E-mail; Endereço; Dados de Faturamento: Dados do Pedido Documento Fiscal (Nfe / Nfce) Informação da transação incluindo produtos adquiridos e localização da loja; Histórico de compra Dados de Pagamento	Informar ao cliente quando um produto que queria adquirir está disponível	Execução de contrato Fornecer-lhe o serviço que solicitou (compra).
		Responder a dúvidas e interagir com o cliente relativo a seu pedido efetuado por venda online com retirada em loja
		Faturar e gerir pedido o seu pedido, além de fornecer o serviço que foi solicitado.
		Informar ao cliente o status do pedido por meio de sms e emails transacionais.
		Gerir o pagamento do seu pedido. Tenha em particular atenção que a informação de pagamento (número do cartão de crédito / informação Paypal / dados da conta bancária) não é recolhida por nós, mas, ao invés, diretamente pelos nossos prestadores de serviços de pagamento;
		Gerir qualquer conflito relativo ao pedido
		Contactar para finalização da compra, quando guardou seus produtos no carrinho e não completou o processo de pagamento.
		Tratar e acompanhar o pedido, incluindo a entrega do produto no endereço indicado. Gerenciar retornos e logística reversa
		Contactar, validar e se necessário coletar receituário médico quando forem de medicamentos prescritos de controle especial.	Obrigação Legal Segundo Portaria SVS/MS nº 344/98
		Operar transporte de entrega de produtos ao endereço que nos solicitou.	Obrigação Legal Permitir que a VENANCIO transporte o pedido do USUÁRIO e cumprimento legal do art. 21 a 25, do Anexo XIII da Resolução SEFAZ a 720/2014
		Identificar o cliente na execução de compras não presenciais e com retirada em loja, para protegê-lo contra fraude.	Execução de contrato
		Executar troca de produto	Obrigação Legal Permitir que o USUÁRIO efetue a sua troca e cumprimento legal do art. 36, do Anexo XIII da Resolução SEFAZ 720/2014
Realização do Pagamento Dados coletados quando você realiza pagamento website / app, WhatsApp, televendas, máquinas de "POS" no ato da entrega ou na loja.	Dependendo de quanto interage conosco, esses dados podem incluir: Dados Cadastrais CPF; Nome; Telefone; Email; Informações de ordem financeira Dados de pagamento; Número da transação; NSU.	Executar transação de desconto fornecido pelo convênio ou pelo programa de benefícios da indústria	Execução de contrato Fornecer-lhe o serviço que solicitou.
		Gerir e proteger as transações de pagamento contra fraude.	Proteção ao Crédito Para protegê-lo a si e a nós de qualquer transação fraudulenta e para assegurar que o pagamento foi concluído, prevenindo fraudes.
		Recepção e validação do pagamento via depósito bancário
		Recepção e validação do pagamento via depósito bancário
Subscrição da newsletters e comunicações	Dependendo de quanto interage conosco, esses dados podem incluir: Dados Cadastrais Nome; Email; Telefone; Endereço; Data de nascimento; Dados do Pedido Histórico de consumo	Manter uma lista de remoção atualizada se solicitou que não fosse contactado	Obrigação legal
		Informar sobre lançamentos, promoções personalizadas e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário	Consentimento Para enviar-lhe comunicações de marketing direto
		Informar sobre ofertas, novidades, campanhas, novas funcionalidades, serviços, conteúdos e notícias relevantes
		Funcionamento dos sistemas analíticos e recolhimento de dados estatísticos, a fim de personalizar as comunicações, compreender sua eficácia e certificar a melhor experiência dos nossos serviços, produtos e marcas.	Legitimo Interesse Ajudar a compreender melhor as necessidades e expectativas do cliente e, portanto, melhorar os nossos serviços, websites/apps, produtos e marcas.
Eventos & atividades promocionais A informação recolhida durante eventos, concursos, ofertas promocionais, pedido de amostra, reclamações.	Dependendo de quanto interage conosco, esses dados podem incluir: Dados Cadastrais Nome; Data de nascimento; CPF; Email; Telefone; Endereço; Dados de Faturamento: Dados do pedido (NFE / NFCE);	Gerir participação do titular, quando solicitado, em nossos eventos e programas sociais (ex.: Saúde na Praça, Blitz da saúde)	Execução de contrato Para fornecer-lhe o serviço que solicitou.
		Informar a patrocinadores participantes do evento proposto que de forma compulsória o cliente desejou participar
		Confecção de convites personalizados para participação em nossos eventos
		Para completar as tarefas que o cliente o solicitou, como por exemplo gerir a participação em concursos, sorteios, campanhas, jogos e eventos, incluindo para tomar em consideração o seu feedback e sugestões
		Enviar a órgão regulador dados do cliente. Validar participação do cliente em sorteio e promoções ligadas a campanha, ao qual deseja participar	Obrigação Legal Lei No 5.768, de 20 de dezembro de 1971. Decreto Nº 70.751, de 23 de junho de 1972 Portarias MF 41/2008 e MF 67/2017
		Funcionamento de sistemas analíticos e recolher dados estatísticos e mensurar desempenho de eventos institucionais (corrida, blitz, festa/coquetel, saúde na praça...)	Legitimo Interesse Ajudar a compreender melhor as necessidades e expectativas do cliente e, portanto, melhorar os nossos serviços.
Questões / Dúvidas Informação recolhida quando coloca questões (por exemplo através do nosso serviço de apoio ao consumidor) relativo às nossas marcas, os nossos produtos e à sua utilização.	Dependendo de quanto interage conosco, esses dados podem incluir: Dados cadastrais: Nome; E-mail; Telefone;	Para efeitos estatísticos, entendendo pontos de atrito e avaliando resolução de problemas	Legitimo Interesse Para nos ajudar a melhor compreender as necessidades e expectativas dos nossos clientes e, dessa forma, a melhorar os nossos serviços, produtos e marcas.
		Contactar o cliente para resolução de conflitos, responder a dúvidas e interagir com o cliente (Chat, reclame aqui, email, contato telefônico)	Execução de Contrato.

3 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A depender dos produtos ou serviços utilizados por você, é possível que seja necessário

compartilharmos alguns de seus dados pessoais com terceiros, a saber:

● Empresas responsáveis pela administração dos Programas de Benefício de Medicamento (“PBM”), Produtos de Uso Contínuo (“PUC”) ou outros programas de relacionamento dos quais o cliente faça parte;

● Empresas contratadas para a prestação de serviços de apoio no fornecimento de nossos produtos ou serviços, como empresas de entrega de produtos;

● Empresas contratadas para a prestação de serviços de operações de pagamento ou Instituições Bancárias nos casos em que o cliente optar por realizar o pagamento por meio de boleto bancário;

● Transportadoras (delivery);

● Órgãos Públicos para cumprimento legal

● Empresas de consultoria e tecnologia para aprimorar os canais de compra e empresas do mesmo grupo econômico da VENANCIO.

● Empresas contratadas para a prestação de serviços de análise e criação de perfil comportamental, com objetivo de permitir que possamos oferecer produtos e serviços que melhor correspondam às necessidades e preferências de nossos clientes;

● Empresas contratadas para o envio de comunicações informando nossos clientes a respeito de campanhas, benefícios ou condições especiais para a aquisição de nossos produtos ou serviços;

● Empresas contratadas para a prestação de serviços de atendimento por meio de “chatbot”, nos canais digitais;

● Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;

4 - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A VENANCIO partilha dados pessoais dentro do seu com terceiros para os propósitos descritos neste Termo de Privacidade.

A VENANCIO apenas enviará dados pessoais coletados no interior do Brasil a países estrangeiros nas seguintes circunstâncias:

(i) Para seguir as suas instruções descritas na política;

(ii) Para cumprir com um dever legal; ou

(iii) Para trabalhar com agentes e consultores que nos ajudam a administrar os nossos negócios e serviços.

A VENANCIO, caso efetue uma transferência de dados pessoais para o exterior, assegurará que estes serão protegidos do mesmo modo como se estivessem a ser utilizados no Brasil.

Para o efeito, a VENANCIO utilizará uma das seguintes salvaguardas:

(i) Transferência para um país não pertencente ao Brasil cuja legislação de privacidade assegura um nível adequado de proteção de dados pessoais semelhante aos existentes no Brasil;

(ii) Implementação de um contrato com a entidade estrangeira que a obrigue a proteger os dados pessoais de acordo com os mesmos padrões utilizados no Brasil; ou

(iii) Transferência de dados pessoais para organizações com acordos específicos de transferência de dados internacionais com o Brasil.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS

A VENANCIO não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Importante destacar que nas plataformas da VENANCIO, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link a outros portais, plataformas ou redes sociais, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.
A VENANCIO se resguarda no direito de, se necessário ou lhe for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais diversas, o fornecimento dos dados para cumprimento legal e/ou processual. Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais portais, plataformas e redes sociais fora do ambiente da VENANCIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la.

6 - USO DE COOKIES

Outros dados também poderão ser colhidos a partir da navegação em nosso website e utilização de nosso aplicativo. Não se trata de dados pessoais e visam proporcionar uma experiência customizada ao usuário, especialmente na disponibilização de ofertas.

Isto se dá através de cookies, que são pequenos arquivos armazenados em seu navegador, que não armazenam nenhuma informação pessoal, mas registros de geolocalização, data e hora de cada ação realizada e quais telas você acessou e você detém o controle de bloquear ou mesmo descartar em seu computador a qualquer momento.

Cookies Essenciais: São os necessários para garantir a navegação e o uso dos recursos existentes no site.

● Temporários: São os cookies de sessão. São temporários e expiram quando o USUÁRIO fecha o navegador. Eles possuem a finalidade de permitirem o controle do idioma e da segurança durante o tempo de sessão.

● Persistentes: São os cookies que permanecem no disco rígido do USUÁRIO até que expirem ou sejam excluídos pelo navegador. Eles possuem a finalidade de armazenar informações do USUÁRIO como por exemplo a ciência sobre o uso de cookies neste site.

Cookies de Terceiros: São adicionados nos dispositivos do USUÁRIO por terceiros, como por exemplo os sistemas analíticos. Eles possuem a finalidade de coletar as informações sobre como o USUÁRIO usa o site, como as páginas visitadas bem como os links clicados. Nenhuma dessas informações pode ser usada para identificá-lo. Seu único objetivo é possibilitar análises e melhorar as funções do site.

● Temporários: São os cookies de sessão. São temporários e expiram quando o USUÁRIO fecha o navegador.

● Persistentes: São os cookies que permanecem no disco rígido do USUÁRIO até que expirem ou sejam excluídos pelo mesmo.

Abaixo, seguem orientações de como o USUÁRIO pode desabilitá-los alterando as configurações de seu navegador, porém isso pode afetar o funcionamento do nosso site:

Chrome
Edge
Firefox
Internet Explorer
Safari

7 - ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

Os registros de atividades estarão armazenados em ambiente seguro e controlados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Adicionalmente, os dados coletados ficarão armazenados por 5 anos, com vistas aos prazos de prescrição e/ou decadência legais, ou por tempo adicional, caso indispensável para a efetivação de direitos, ou requerido por lei.

Os dados serão armazenados e visam, sobretudo, maior facilidade de efetuar futuras compras. Contudo, por uma imposição legal, seus dados também precisam ser armazenados com fins de auditoria, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, respeitando-se os prazos estabelecidos na legislação que regula a matéria e em eventual solicitação para exclusão efetuada por você deverão ser respeitados os prazos legais.

Todos os dados coletados serão tratados em ambiente seguro e confidencial. Sendo acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela VENANCIO respeitando os princípios de proporcionalidade, minimização, necessidade e relevância para os objetivos da VENANCIO, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

8 - DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

O USUÁRIO será o responsável pela exatidão, veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos e poderá, por exemplo, solicitar sua retificação, exclusão, revogar o consentimento e determinar a limitação de uso.

Caso o USUÁRIO opte em não mais receber nossos e-mails, a VENANCIO trabalha com uma política de anti-spam no rodapé de todos os e-mails promocionais enviados, com a opção de se descadastrar. O USUÁRIO passará a não receber mais nossas ações promocionais em até 72h.

Para garantia da qualidade dos dados pessoais, o USUARIO pode pelo site alterar seus dados cadastrais mantendo-os sempre atualizados ao acessar sua respectiva conta e selecionar "Minha Conta".

9 - ENCARREGADO DE DADOS

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na VENANCIO é o responsável por assegurar a adequação à Lei nº 13.709, de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que o tratamento de dados pessoais seja sempre realizado de forma adequada, assim como sendo o canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD. A necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais está prevista no art. 41 da LGPD.

Diante da necessidade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais conforme art. 41 da LGPD, o Encarregado de Dados da VENANCIO é o Julio Oliveira.

Portanto, caso o titular dos dados pessoais tenha dúvidas a respeito de como a VENANCIO trata seus respectivos dados pessoais, buscando informações, soluções de dúvidas e tudo mais que esta política contempla, poderá entrar em contato com o encarregado através do e-mail dados@venancio.com.br ou através do SAC (21) 3095-1000 para registro de ocorrência.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada, modificada ou complementada, tendo em vista o constante aprimoramento dos recursos tecnológicos, a implementação de novas funcionalidades, serviços etc., sempre visando aprimorar a excelência na relação mantida com nossos clientes e usuários de nossos canais de venda.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 10 de setembro de 2021